{"id":309,"date":"2026-11-04T10:16:00","date_gmt":"2026-11-04T10:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/novo.heldercunha.com\/wine-stories\/unassigned\/36-o-papel-do-estado-quando-o-vinho-se-torna-politica\/"},"modified":"2026-11-09T10:38:01","modified_gmt":"2026-11-09T10:38:01","slug":"36-o-papel-do-estado-quando-o-vinho-se-torna-politica","status":"publish","type":"chapter","link":"https:\/\/ensaio.heldercunha.com\/pt\/historias-do-vinho\/ii-velho-mundo\/36-o-papel-do-estado-quando-o-vinho-se-torna-politica\/","title":{"rendered":"O Papel do Estado \u2014 Quando o Vinho se Torna Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em Fran\u00e7a, o Estado nunca olhou para o vinho como uma quest\u00e3o de gosto. Olhou para ele como uma quest\u00e3o de poder.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Desde o Antigo Regime at\u00e9 \u00e0 Quinta Rep\u00fablica, governos, reis e institui\u00e7\u00f5es perceberam que o vinho era demasiado importante para ser deixado apenas aos produtores. Gerava riqueza, empregava popula\u00e7\u00f5es inteiras, exportava prest\u00edgio nacional. Era, acima de tudo, uma forma de afirmar identidade \u2014 e identidade, na l\u00f3gica francesa, \u00e9 mat\u00e9ria de Estado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica francesa moldou o vinho como sistema \u2014 e essa decis\u00e3o de governar o territ\u00f3rio atrav\u00e9s da origem transformou o vinho numa pol\u00edtica p\u00fablica como nenhuma outra.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A vinha como territ\u00f3rio pol\u00edtico<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A rela\u00e7\u00e3o entre poder pol\u00edtico e viticultura em Fran\u00e7a n\u00e3o come\u00e7ou com decretos. Come\u00e7ou com a terra.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Controlar a terra era controlar a produ\u00e7\u00e3o. Controlar a produ\u00e7\u00e3o era controlar a economia local. E numa sociedade agr\u00e1ria, essa l\u00f3gica era t\u00e3o clara que dispensava explica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os reis medievais n\u00e3o precisaram de inventar a ideia de regular o vinho. Ela emergiu naturalmente das estruturas de poder que j\u00e1 organizavam tudo o resto. A vinha entrou nesse sistema com uma particularidade: produzia algo que tinha valor al\u00e9m da necessidade, algo que podia ser exportado, tributado, celebrado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O vinho tornou-se, assim, um recurso pol\u00edtico antes de ser uma pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Bord\u00e9us e o primeiro modelo de prote\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O caso de Bord\u00e9us \u00e9 o mais antigo e o mais claro.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante os s\u00e9culos XII e XIII, quando a regi\u00e3o era territ\u00f3rio ingl\u00eas, os comerciantes bordaleses conseguiram do poder real privil\u00e9gios comerciais que protegiam os seus vinhos da concorr\u00eancia das regi\u00f5es do interior. Os vinhos do Haut-Pays \u2014 produzidos mais a montante \u2014 s\u00f3 podiam entrar no porto de Bord\u00e9us depois dos vinhos locais terem sido vendidos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Era discrimina\u00e7\u00e3o comercial. Era tamb\u00e9m pol\u00edtica vin\u00edcola. A distin\u00e7\u00e3o entre os dois \u00e9 mais t\u00eanue do que parece.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este precedente estabeleceu algo fundamental: a origem pode ser defendida por decreto. O que a terra produz pode ser protegido pelo Estado. E essa protec\u00e7\u00e3o tem valor econ\u00f3mico mensur\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Antigo Regime e a fiscalidade do prazer<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o absolutismo franc\u00eas, o vinho tornou-se tamb\u00e9m mat\u00e9ria fiscal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os impostos sobre a circula\u00e7\u00e3o de vinho \u2014 as <em>aides<\/em>, as <em>gabelles<\/em> vin\u00edcolas \u2014 eram fonte significativa de receita para a coroa. Isso criou um interesse directo do Estado na produ\u00e7\u00e3o e no com\u00e9rcio do vinho. Quanto mais se produzia, mais se tributava. Quanto mais se exportava, mais entrava nos cofres reais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta rela\u00e7\u00e3o entre fisco e vinha teve consequ\u00eancias pr\u00e1ticas. O Estado precisava de saber o que era vinho de qualidade \u2014 porque taxava diferente conforme o tipo \u2014 e precisava de garantir que o que se vendia como vinho de determinada regi\u00e3o era de facto o que dizia ser.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A fraude era inimiga da receita fiscal antes de ser inimiga do consumidor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A crise da filoxera e o Estado como salvador<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A segunda metade do s\u00e9culo XIX trouxe a prova definitiva do envolvimento do Estado no vinho franc\u00eas: a filoxera.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A praga que devastou as vinhas europeias a partir de 1863 destruiu em d\u00e9cadas o que s\u00e9culos tinham constru\u00eddo. N\u00e3o havia resposta individual suficiente para um problema desta escala. Eram necess\u00e1rios recursos, coordena\u00e7\u00e3o e autoridade que s\u00f3 o Estado podia mobilizar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Rep\u00fablica Francesa respondeu. Financiou investiga\u00e7\u00e3o, organizou a distribui\u00e7\u00e3o de porta-enxertos americanos resistentes, criou comiss\u00f5es t\u00e9cnicas, publicou regulamentos. Pela primeira vez, o Estado assumia explicitamente o papel de protector da viticultura como sector estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o era apenas economia. Era identidade nacional em risco. E quando a identidade nacional est\u00e1 em risco, o Estado franc\u00eas interv\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">As fraudes e a necessidade de lei<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A crise da filoxera teve uma consequ\u00eancia inesperada: o colapso da produ\u00e7\u00e3o abriu espa\u00e7o para a fraude em larga escala.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com as vinhas destru\u00eddas e a procura mantida, proliferaram os vinhos adulterados, as misturas n\u00e3o declaradas, os r\u00f3tulos mentirosos. Um vinho vendido como Bord\u00e9us podia vir de qualquer lugar. Um Borgonha podia conter uvas de Espanha ou da Arg\u00e9lia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A reputa\u00e7\u00e3o que s\u00e9culos tinham constru\u00eddo estava a ser dilapidada em anos. E o Estado percebeu que a \u00fanica forma de a proteger era atrav\u00e9s da lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Come\u00e7aram a surgir as primeiras legisla\u00e7\u00f5es de origem. A lei de 1 de Agosto de 1905 proibiu as fraudes nas denomina\u00e7\u00f5es. A lei de 6 de Maio de 1919 reconheceu juridicamente o direito a uma denomina\u00e7\u00e3o de origem para vinhos produzidos numa regi\u00e3o determinada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Era o embri\u00e3o do que viria a ser o sistema das AOC.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 National des Appellations d\u2019Origine<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em 1935, o Estado franc\u00eas deu o passo decisivo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com o decreto-lei de 30 de Julho de 1935, criou o Comit\u00e9 National des Appellations d&#8217;Origine des Vins et Eaux-de-Vie \u2014 que viria a tornar-se o INAO. Pela primeira vez, existia uma institui\u00e7\u00e3o com poder para definir, delimitar e proteger as denomina\u00e7\u00f5es de origem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo era inovador precisamente porque n\u00e3o era apenas administrativo. Envolvia os pr\u00f3prios produtores na defini\u00e7\u00e3o das regras que os regiam. Era regula\u00e7\u00e3o participada \u2014 o Estado fornecia o quadro legal, os produtores definiam o conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta arquitectura tinha uma l\u00f3gica clara: quem conhece melhor o que deve ser um Chambertin ou um Muscadet s\u00e3o os homens e mulheres que os produzem h\u00e1 gera\u00e7\u00f5es. O Estado protege. Os produtores definem. A tens\u00e3o entre os dois \u00e9 produtiva.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O INAO como filosofia aplicada<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao longo das d\u00e9cadas seguintes, o INAO tornou-se algo mais do que uma institui\u00e7\u00e3o reguladora. Tornou-se uma filosofia aplicada ao territ\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A sua premissa central \u00e9 simples: a qualidade de um vinho est\u00e1 insepar\u00e1vel do lugar onde nasce. Proteger a denomina\u00e7\u00e3o \u00e9 proteger o terroir. Proteger o terroir \u00e9 proteger a identidade. E proteger a identidade \u00e9, no fundo, uma responsabilidade cultural \u2014 e n\u00e3o somente econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Este pensamento influenciou directamente os sistemas de denomina\u00e7\u00e3o de Portugal, It\u00e1lia, Espanha e, mais tarde, toda a legisla\u00e7\u00e3o europeia de origem protegida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O modelo franc\u00eas n\u00e3o se exportou apenas em garrafas. Exportou-se em institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O Estado como \u00e1rbitro entre tradi\u00e7\u00e3o e mercado<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A interven\u00e7\u00e3o do Estado no vinho coloca sempre uma tens\u00e3o inevit\u00e1vel: at\u00e9 que ponto regular protege \u2014 e at\u00e9 que ponto limita?<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A hist\u00f3ria francesa mostra os dois lados. A protec\u00e7\u00e3o das AOC preservou identidades que o mercado teria uniformizado. Mas a rigidez de certas denomina\u00e7\u00f5es impediu adapta\u00e7\u00f5es que poderiam ter sido ben\u00e9ficas \u2014 castas novas, t\u00e9cnicas diferentes, estilos mais modernos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Estado \u00e9 bom a preservar. \u00c9 menos bom a inovar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta tens\u00e3o n\u00e3o tem resolu\u00e7\u00e3o simples. Mas \u00e9 uma tens\u00e3o saud\u00e1vel. Porque obriga cada gera\u00e7\u00e3o a perguntar: o que vale a pena guardar \u2014 e o que vale a pena mudar?<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O en\u00f3logo perante o Estado<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como en\u00f3logo, a rela\u00e7\u00e3o com o Estado \u00e9 ambivalente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por um lado, reconhe\u00e7o o valor do sistema. As denomina\u00e7\u00f5es protegem identidades reais, impedem fraudes e criam confian\u00e7a nos mercados internacionais. Sem esse quadro, produtores s\u00e9rios estariam permanentemente em desvantagem face aos que adulteravam sem consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro, h\u00e1 momentos em que a lei parece mais pesada do que necess\u00e1rio. Quando um produtor com vinhas centen\u00e1rias n\u00e3o pode usar determinada casta porque n\u00e3o est\u00e1 na lista aprovada para a sua denomina\u00e7\u00e3o, algo se perdeu no equil\u00edbrio entre regra e realidade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Estado deve servir o terroir. Quando come\u00e7a a substitu\u00ed-lo, o sistema falhou.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quando a pol\u00edtica serve a cultura<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A grande conquista do modelo franc\u00eas foi transformar a interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em servi\u00e7o cultural.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">N\u00e3o foi sempre assim, nem sempre funcionou bem. Mas a ideia central \u2014 de que o Estado tem responsabilidade na preserva\u00e7\u00e3o do que o tempo construiu \u2014 \u00e9 uma ideia que vale a pena defender.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O vinho n\u00e3o \u00e9 apenas mercado. \u00c9 mem\u00f3ria. \u00c9 paisagem. \u00c9 identidade colectiva.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">E quando essas coisas est\u00e3o em risco, a pol\u00edtica tem um papel \u2014 n\u00e3o de dominar, mas de proteger o que o mercado, sozinho, n\u00e3o sabe guardar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em Fran\u00e7a, o Estado nunca olhou para o vinho como uma quest\u00e3o de gosto. Olhou para ele como uma quest\u00e3o de poder. Desde o Antigo Regime at\u00e9 \u00e0 Quinta Rep\u00fablica, governos, reis e institui\u00e7\u00f5es perceberam que o vinho era demasiado importante para ser deixado apenas aos produtores. 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